Parabéns aos nossos colegas nomeados na SEFAZ RJ

Ontem publicamos, aqui no blog, que a comissão de novos auditores fiscais (RJ) foi recebida pelo secretário Renato Villela para acertar pontos que possibilitassem a realização da posse, ainda no primeiro semestre, de mais 180 candidatos aprovados.

Hoje, foi publicada no diário oficial a citada nomeação discutida com o secretário no dia 17 de maio. 

Entre os candidatos nomeados no RJ, estão alguns dos nossos colegas concursados que aguardavam a nomeação no cargo de AFTE RS: Thiago, Ralph, Marcio, Alexandre e Bruno!

Link do DOE-RJ:
http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/mostra_swf.php?ie=MTQ2ODI%3D

RJ deverá nomear 280 auditores em um semestre

Uma comissão de novos auditores fiscais aprovados no concurso realizado nos dias 17 e 21 de abril de 2011 esteve reunida na manhã desta quinta-feira, 17, na Sefaz ERJ, para discutir detalhes da posse.

A comissão, formada por Gabriela Maineiri, Waldir Vilhena, José Eduardo Teixeira e Alex Gonçalves, veio acompanhada do deputado do PMDB e auditor fiscal Andre Correa e do presidente do Sinfrerj Ricardo Brand, e foi recebida pelo secretário Renato Villela, pelo subsecretário Paulo Tafner e pela chefe de gabinete Manon Guedes.

O objetivo do encontro era acertar pontos que possibilitem a realização da posse ainda no primeiro semestre. Cento e oitenta novos fiscais serão empossados.

Na posse dos 100 primeiros colocados, realizada no Palácio Guanabara no último mês de março, o governo então anunciou a abertura de novas vagas.

O estado do Rio de Janeiro só tem a ganhar. Os auditores fiscais são responsáveis por atividades como tributação, fiscalização, arrecadação, cadastro, planejamento e informações econômico-fiscais da Secretaria de Fazenda. São encarregados de zelar pela correta arrecadação dos tributos, essenciais para garantir o bom funcionamento da máquina pública e aos investimentos capazes de promover o desenvolvimento sócio-econômico do estado.

Fonte: Governo do Rio de Janeiro

Relação entre Agentes Fiscais e população

Ivan Netto Moreno, presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas de SP, escreveu acerca da carência de servidores naquele estado, trazendo dados interessantes para a análise da relação entre o número de servidores fiscais e o tamanho da população, conforme trechos a seguir:

A CARÊNCIA DE AGENTES NO FISCO PAULISTA

Nos últimos tempos, o Fisco paulista vem sofrendo uma redução acelerada de seu quadro de servidores, pelo número crescente de aposentadorias. Somente em 2011, mais de 120 Agentes Fiscais de Rendas passaram à inatividade, aos quais se somam perto de 90 novos pedidos que tramitam nas repartições, fazendo prever que a sangria no quadro tende a crescer ainda mais nos próximos meses. O cenário já preocupa a administração fazendária, uma vez que o quadro de auditores é essencial para o Estado por seu trabalho na arrecadação tributária e na fiscalização dos contribuintes, suporte para todas as demais atividades do Governo.

(...)

Pesquisa recente realizada pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, junto a vários países, mostra que, na relação entre o número de servidores fiscais e o total da população, o Estado de São Paulo conta com apenas um servidor do Fisco para cada grupo de 11.895 habitantes, enquanto essa proporção nos EUA é de 1 servidor fiscal para cada 3.327 habitantes, no Canadá, 1 para 848, na Alemanha, 1 para 729. Como esses países também investem bastante na informatização de suas administrações tributárias, os números acima bem ilustram o exagero que ocorreu no enxugamento do quadro de Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo.

(...)

Fonte: Portal Fator Brasil

Se fizermos esta mesma comparação no Estado do Rio Grande do Sul, perceberemos que esta distância aumenta ainda mais.  

	Habitantes/ Agente Fiscal
ALEMANHA	729
CANADÁ	848
EUA	3.327
SÃO PAULO	11.895
RIO GRANDE DO SUL	15.252

Salientamos que, se considerarmos somente os Agentes Fiscais que trabalham diretamente na Administração Tributária, esta diferença seria ainda maior, uma vez que boa parte dos servidores ativos trabalha na CAGE e no Tesouro.

SEFAZ-RJ convoca mais 100 auditores aprovados em Concurso

Desde 2007 o governo carioca vem investindo na reestruturação do quadro funcional da Secretaria de Fazenda do Estado. Apresentamos, a seguir, uma notícia publicada no site do Governo divulgando a convocação de novos auditores. 

SEFAZ CONVOCA MAIS CEM APROVADOS NO CONCURSO DE AUDITOR FISCAL

Mais cem aprovados no último concurso de auditor fiscal realizado em abril pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio serão convocados. A informação foi dada pelo governador Sérgio Cabral durante a cerimônia de posse no Palácio Guanabara dos cem primeiros colocados no concurso. Cabral destacou a importância dos auditores para o fortalecimento da institucionalidade do Estado. “Nosso governo rompeu uma trajetória de decadência do estado e a função de auditores é fundamental neste processo para garantir a boa gestão, melhorar o pagamento de professores, médicos, policiais e todos os servidores”, afirmou Cabral.

 (...)

De 2007 para cá, a Secretaria de Fazenda realizou cinco concursos, tendo nomeado 419 fiscais. O objetivo da Sefaz é continuar com a realização dos concursos. O secretário da Fazenda Renato Villela afirmou que a previsão que tenha um novo concurso para a carreira no segundo semestre para aprovação de mais cem auditores.

 (...)

Fonte: Governo do RJ

FENAFISCO e SINAFRESP divulgam apoio do SINDIFISCO-RS

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO) e o Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do estado de São Paulo (SINAFRESP) divulgaram, em seus respectivos sites, o apoio dado pelo SINDIFISCO-RS.

Sindifisco/RS recebe aprovados do concurso de AFTE

A diretoria do Sindifisco/RS recebeu, nesta segunda-feira, 31, o grupo de aprovados no concurso de AFTE (Agente Fiscal de Tributos Estaduais), do ano de 2009. A homologação dos aprovados aconteceu em 22 de janeiro de 2010.O objetivo do encontro foi um pedido dos colegas para que a entidade atue junto à Administração da Sefaz e que seja prorrogado por mais dois anos o prazo de validade do concurso. A prorrogação consta no artigo 34 da Lei Complementar 13.452/10 (LOAT). O presidente Luiz Antônio Bins manifestou apoio ao pleito dos aprovados.

Veja as notícias na íntegra:

- FENAFISCO

- SINAFRESP

Governo carioca dá continuidade à modernização da gestão

Apresentamos abaixo uma notícia retirada do site do Governo Estadual do RJ, que demonstra a preocupação de seus gestores com a modernização e oxigenação de seus quadros funcionais. O Secretário da Fazenda, Renato Villela, já havia afirmado que  “é sempre bom ter essa reoxigenação periódica, pois estamos sempre trazendo experiências novas, talentos bem versados naquilo que existe de mais novo, do ponto de vista da tecnologia e de conhecimento.”

PLANEJAMENTO AUTORIZA CONCURSOS COM MAIS NOVE MIL VAGAS EM 2012

O secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, anunciou nesta terça-feira (25/10) a abertura das inscrições para a terceira seleção de gestores públicos, além de mais de nove mil vagas para o serviço público estadual em 2012.

Entre as secretarias contempladas estão Planejamento, Fazenda, Educação, Saúde e Administração Penitenciária, além de RioPrevidência, Fundação Estadual de Saúde, Polícia Civil, Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, as universidades do Norte Fluminense (Uenf) e da Zona Oeste (Uezo), o Detran, Novo Degase e Procon. Somadas todas as oportunidades de níveis médio e superior, 8.872 novos servidores ingressarão no Estado.

(...)

Em cinco anos de governo, foram criadas cerca de 60 mil vagas em novas seleções, o que representa 25% de renovação do quadro – atualmente são 240 mil servidores ativos. Cargos de nível superior, com perfil mais moderno - como especialista em políticas públicas e gestão governamental, especialista na gestão de saúde, especialista em Previdência Social, analista de planejamento e orçamento e analista de finanças públicas - também foram criados e estabelecidos dentro de planos de carreira em alguns órgãos. Até 2014, com a realização de concursos anuais, 500 servidores serão nomeados para atuar na modernização da gestão pública.

(...)

Para manter a atratividade e a oxigenação do quadro, o secretário garante que a melhor solução é continuar promovendo concursos.

(...)

Fonte: Governo do Rio de Janeiro

Secretário da Fazenda do RJ fala sobre a reoxigenação dos quadros funcionais

“Existem vários fatores que resultam no aumento da arrecadação. Tenho convicção, embora não possa provar estatisticamente, que a renovação da estrutura de auditores fiscais tenha contribuído para isso. Além disso, como disse, existe o fato de que procuramos trazer talentos novos e pessoas com conhecimentos desenvolvidos em algumas áreas, como Estatística, Informática, Direito Tributário.

Tudo isso faz com que a produtividade aumente. Além disso, a própria economia do estado vem se recuperando de maneira significativa. Estamos tendo o crescimento do PIB estadual. Algumas mudanças do ponto de vista da legislação também ajudaram. Tenho convicção de que a renovação da carreira foi importante.”

“Se de um lado você tem tecnologia de informação, capacidade de análise dentro da secretaria, o que deveria, em tese, fazer com que precisássemos de um número menor de auditores fiscais, por outro lado, estamos vendo o Rio de Janeiro se desenvolver de uma forma muito acelerada, recuperando um certo atraso econômico de décadas. Então, temos um ganho de produtividade, uma demanda maior e uma gama maior de atividades a serem fiscalizadas.”

“É sempre bom ter essa reoxigenação periódica, pois estamos sempre trazendo experiências novas, talentos bem versados naquilo que existe de mais novo, do ponto de vista da tecnologia e de conhecimento.”

Renato Villela

Secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

Link para a notícia completa

Presidente da ANFIP defende contratação de maior número de auditores-fiscais

"Não contratando auditores-fiscais em número suficiente para o maior combate à sonegação, o Brasil 'economiza bala' em prejuízo do próprio Estado e, em consequência, da sociedade."

"O Brasil é o único país em guerra que economiza bala", sintetizou o presidente da ANFIP, Álvaro Sólon de França, em entrevista à rádio Estadão, de São Paulo. O presidente da ANFIP se referia à guerra contra a sonegação de contribuições e tributos no Brasil, observando que, não contratando auditores-fiscais em número suficiente para o maior combate à sonegação, o Brasil "economiza bala" em prejuízo do próprio Estado e, em consequência, da sociedade.

Álvaro defendeu o aumento de contratação de novos auditores-fiscais da RFB, enfatizando que o número insuficiente de profissionais em atividade provoca uma concorrência desleal entre os que não pagam seus tributos e aqueles que fazem o recolhimento devido. O raciocínio é simples: quem não recolhe suas obrigações (contribuições e tributos) para com o Estado acaba transferindo essas quantias para o lucro, por meio da sonegação, acarretando prejuízo para o Estado e, em consequência, para toda a população brasileira.


Álvaro Sólon de França defendeu também um sistema eficiente de treinamento dos novos auditores, para que eles atinjam o mais rapidamente o padrão técnico dos veteranos, lembrando que a Receita Federal do Brasil tem perdido auditores-fiscais não apenas em razão da aposentadoria de antigos servidores como também pelo fato de que alguns desses profissionais acabam se transferindo para a iniciativa privada, em busca de melhores remunerações. Ele acentuou ainda que a contratação de auditores não pode jamais ser vista como despesa, e sim como investimento em benefício do Estado brasileiro, pois resulta em maior combate à sonegação e, consequentemente, no aumento da arrecadação.


Fonte: http://www.fonacate.org.br/fn/?h_pg=noticias&bin=read&id=385