Em solenidade realizada no dia 10/08, no auditório da Sefaz, tomaram posse aprovados no último concurso para Agente Fiscal: Milton Pereira Britto Junior, Edgard Manzini de Campos, Daniela Nadia Wasilewski Rodrigues,
Luiz Augusto Wickert, Marcelo Pozza Schmitz, Octavio Augusto Alves Fagundes,
Adriana Oliveira da Silva, Élinton Alves Correia e Francisco Laupier Duarte do
Nascimento. As boas-vindas foram
dadas pelo secretário da Fazenda, Odir
Tonollier, na presença de familiares dos empossados e de
colaboradores da Sefaz. "Hoje vocês assumem um papel central na gestão
pública do Estado", disse o secretário aos novos AFTEs.
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Outra
boa notícia foi a reunião realizada entre o Secretário da Fazenda, Sindifisco e Afisvec que, dentre outros
assuntos, trataram da futura promoção dos AFTEs.
Entidades
apresentam reivindicações ao secretário da Fazenda
O Sindifisco-RS e a Afisvec
participaram de uma reunião com o secretário da Fazenda do RS, Odir Tonollier,
nesta segunda-feira (6), na sede da Secretaria, em Porto Alegre, para
apresentar uma lista de reivindicações em favor dos interesses da categoria.
Estavam presentes o secretário-adjunto,
André Paiva, o presidente do Sindifisco-RS, Luiz Antônio Bins, o
vice-presidente do Sindicato, Celso Malhani, o presidente a Afisvec, Abel
Ferreira, e os agentes fiscais José Alfredo Pezzi Parode, Renato Salimen, Dioni
Irani da Cunha e Edemar Castaman.
Entre as reivindicações, foram
apresentados os seguintes pleitos dos AFTEs:
-Alteração do nome do cargo, passando
do atual Agente Fiscal do Tesouro do Estado para Auditor Fiscal da Receita
Estadual;
- Carteira de identificação funcional, para ativos e inativos, atendendo disposição constante da Lei Orgânica da Administração Tributária Estadual;
- Conclusão e publicação, urgente, do Decreto que regulamentará a avaliação e as promoções dos agentes fiscais;
- Regulamentação das lotações e das remoções dos agentes fiscais;
- Reavaliação da meta institucional e da supermeta de arrecadação para o exercício de 2012, a partir da revisão do cenário relativo à previsão de arrecadação do ICMS, até mesmo em consonância com a propalada revisão orçamentária da receita estimada para o referido imposto;
- Equalização dos triênios para todos os agentes fiscais no patamar de 5%, igualando os agentes fiscais antigos e novos (em carreira de Estado, não se pode diferenciar seus membros).
- Carteira de identificação funcional, para ativos e inativos, atendendo disposição constante da Lei Orgânica da Administração Tributária Estadual;
- Conclusão e publicação, urgente, do Decreto que regulamentará a avaliação e as promoções dos agentes fiscais;
- Regulamentação das lotações e das remoções dos agentes fiscais;
- Reavaliação da meta institucional e da supermeta de arrecadação para o exercício de 2012, a partir da revisão do cenário relativo à previsão de arrecadação do ICMS, até mesmo em consonância com a propalada revisão orçamentária da receita estimada para o referido imposto;
- Equalização dos triênios para todos os agentes fiscais no patamar de 5%, igualando os agentes fiscais antigos e novos (em carreira de Estado, não se pode diferenciar seus membros).
Fonte: Sindifisco/RS
