Reunião na Fazenda

As diretorias do Sindifisco-RS e da Afisvec estiveram nesta quinta-feira com o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, e com o secretário adjunto, André Paiva, para tratar dos seguintes temas: gratificação de permanência, nomeações, promoções, remoções e lotações. As entidades conversaram também sobre a necessidade de adequação à Emenda Constitucional nº 70 dos requisitos para a aposentadoria por invalidez.

Fonte: Sindifisco RS

Parabéns aos nossos colegas nomeados na SEFAZ RJ

Ontem publicamos, aqui no blog, que a comissão de novos auditores fiscais (RJ) foi recebida pelo secretário Renato Villela para acertar pontos que possibilitassem a realização da posse, ainda no primeiro semestre, de mais 180 candidatos aprovados.

Hoje, foi publicada no diário oficial a citada nomeação discutida com o secretário no dia 17 de maio. 

Entre os candidatos nomeados no RJ, estão alguns dos nossos colegas concursados que aguardavam a nomeação no cargo de AFTE RS: Thiago, Ralph, Marcio, Alexandre e Bruno!

Link do DOE-RJ:
http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/mostra_swf.php?ie=MTQ2ODI%3D

RJ deverá nomear 280 auditores em um semestre

Uma comissão de novos auditores fiscais aprovados no concurso realizado nos dias 17 e 21 de abril de 2011 esteve reunida na manhã desta quinta-feira, 17, na Sefaz ERJ, para discutir detalhes da posse.

A comissão, formada por Gabriela Maineiri, Waldir Vilhena, José Eduardo Teixeira e Alex Gonçalves, veio acompanhada do deputado do PMDB e auditor fiscal Andre Correa e do presidente do Sinfrerj Ricardo Brand, e foi recebida pelo secretário Renato Villela, pelo subsecretário Paulo Tafner e pela chefe de gabinete Manon Guedes.

O objetivo do encontro era acertar pontos que possibilitem a realização da posse ainda no primeiro semestre. Cento e oitenta novos fiscais serão empossados.

Na posse dos 100 primeiros colocados, realizada no Palácio Guanabara no último mês de março, o governo então anunciou a abertura de novas vagas.

O estado do Rio de Janeiro só tem a ganhar. Os auditores fiscais são responsáveis por atividades como tributação, fiscalização, arrecadação, cadastro, planejamento e informações econômico-fiscais da Secretaria de Fazenda. São encarregados de zelar pela correta arrecadação dos tributos, essenciais para garantir o bom funcionamento da máquina pública e aos investimentos capazes de promover o desenvolvimento sócio-econômico do estado.

Fonte: Governo do Rio de Janeiro

Relação entre Agentes Fiscais e população

Ivan Netto Moreno, presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas de SP, escreveu acerca da carência de servidores naquele estado, trazendo dados interessantes para a análise da relação entre o número de servidores fiscais e o tamanho da população, conforme trechos a seguir:

A CARÊNCIA DE AGENTES NO FISCO PAULISTA

Nos últimos tempos, o Fisco paulista vem sofrendo uma redução acelerada de seu quadro de servidores, pelo número crescente de aposentadorias. Somente em 2011, mais de 120 Agentes Fiscais de Rendas passaram à inatividade, aos quais se somam perto de 90 novos pedidos que tramitam nas repartições, fazendo prever que a sangria no quadro tende a crescer ainda mais nos próximos meses. O cenário já preocupa a administração fazendária, uma vez que o quadro de auditores é essencial para o Estado por seu trabalho na arrecadação tributária e na fiscalização dos contribuintes, suporte para todas as demais atividades do Governo.

(...)

Pesquisa recente realizada pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, junto a vários países, mostra que, na relação entre o número de servidores fiscais e o total da população, o Estado de São Paulo conta com apenas um servidor do Fisco para cada grupo de 11.895 habitantes, enquanto essa proporção nos EUA é de 1 servidor fiscal para cada 3.327 habitantes, no Canadá, 1 para 848, na Alemanha, 1 para 729. Como esses países também investem bastante na informatização de suas administrações tributárias, os números acima bem ilustram o exagero que ocorreu no enxugamento do quadro de Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo.

(...)

Fonte: Portal Fator Brasil

Se fizermos esta mesma comparação no Estado do Rio Grande do Sul, perceberemos que esta distância aumenta ainda mais.  

	Habitantes/ Agente Fiscal
ALEMANHA	729
CANADÁ	848
EUA	3.327
SÃO PAULO	11.895
RIO GRANDE DO SUL	15.252

Salientamos que, se considerarmos somente os Agentes Fiscais que trabalham diretamente na Administração Tributária, esta diferença seria ainda maior, uma vez que boa parte dos servidores ativos trabalha na CAGE e no Tesouro.