AFISVEC manifesta apoio aos aprovados

Em reunião realizada no dia 27 de outubro, a AFISVEC (Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS) manifestou apoio ao pleito dos aprovados no Concurso para AFTE/RS. 

APROVADOS PEDEM PRORROGAÇÃO DO CONCURSO

O presidente da Afisvec recebeu nesta quinta-feira (27) o grupo de aprovados no concurso de AFTE do ano de 2009, cuja homologação ocorreu em 22 de janeiro de 2010. Os colegas pediram que a Afisvec intercedesse junto à Administração da Sefaz para que seja retomado o processo de nomeações e que seja prorrogado por mais dois anos o prazo de validade do concurso, conforme artigo 34 da Lei Complementar 13.452/10.

Fonte: http://www.afisvec.org.br/

Sindifisco manifesta apoio aos aprovados

Em reunião realizada no dia 31 de outubro, o SINDIFISCO-RS manifestou apoio ao pleito dos aprovados no Concurso para AFTE/RS. 

Aprovados pedem prorrogação da validade do concurso de AFTE 

A diretoria do Sindifisco-RS recebeu nesta segunda-feira (31) o grupo de aprovados no concurso de AFTE do ano de 2009, cuja homologação ocorreu em 22 de janeiro de 2010. Os colegas pedem que a entidade atue junto à Administração da Sefaz para que seja prorrogado por mais dois anos o prazo de validade do concurso. A prorrogação consta no artigo 34 da Lei Complementar 13.452/10 (LOAT).

O presidente Bins manifestou apoio ao pleito dos aprovados.



Fonte: Sindifisco/RS

Governo carioca dá continuidade à modernização da gestão

Apresentamos abaixo uma notícia retirada do site do Governo Estadual do RJ, que demonstra a preocupação de seus gestores com a modernização e oxigenação de seus quadros funcionais. O Secretário da Fazenda, Renato Villela, já havia afirmado que  “é sempre bom ter essa reoxigenação periódica, pois estamos sempre trazendo experiências novas, talentos bem versados naquilo que existe de mais novo, do ponto de vista da tecnologia e de conhecimento.”

PLANEJAMENTO AUTORIZA CONCURSOS COM MAIS NOVE MIL VAGAS EM 2012

O secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, anunciou nesta terça-feira (25/10) a abertura das inscrições para a terceira seleção de gestores públicos, além de mais de nove mil vagas para o serviço público estadual em 2012.

Entre as secretarias contempladas estão Planejamento, Fazenda, Educação, Saúde e Administração Penitenciária, além de RioPrevidência, Fundação Estadual de Saúde, Polícia Civil, Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, as universidades do Norte Fluminense (Uenf) e da Zona Oeste (Uezo), o Detran, Novo Degase e Procon. Somadas todas as oportunidades de níveis médio e superior, 8.872 novos servidores ingressarão no Estado.

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Em cinco anos de governo, foram criadas cerca de 60 mil vagas em novas seleções, o que representa 25% de renovação do quadro – atualmente são 240 mil servidores ativos. Cargos de nível superior, com perfil mais moderno - como especialista em políticas públicas e gestão governamental, especialista na gestão de saúde, especialista em Previdência Social, analista de planejamento e orçamento e analista de finanças públicas - também foram criados e estabelecidos dentro de planos de carreira em alguns órgãos. Até 2014, com a realização de concursos anuais, 500 servidores serão nomeados para atuar na modernização da gestão pública.

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Para manter a atratividade e a oxigenação do quadro, o secretário garante que a melhor solução é continuar promovendo concursos.

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Fonte: Governo do Rio de Janeiro

Secretário da Fazenda do RJ fala sobre a reoxigenação dos quadros funcionais

“Existem vários fatores que resultam no aumento da arrecadação. Tenho convicção, embora não possa provar estatisticamente, que a renovação da estrutura de auditores fiscais tenha contribuído para isso. Além disso, como disse, existe o fato de que procuramos trazer talentos novos e pessoas com conhecimentos desenvolvidos em algumas áreas, como Estatística, Informática, Direito Tributário.

Tudo isso faz com que a produtividade aumente. Além disso, a própria economia do estado vem se recuperando de maneira significativa. Estamos tendo o crescimento do PIB estadual. Algumas mudanças do ponto de vista da legislação também ajudaram. Tenho convicção de que a renovação da carreira foi importante.”

“Se de um lado você tem tecnologia de informação, capacidade de análise dentro da secretaria, o que deveria, em tese, fazer com que precisássemos de um número menor de auditores fiscais, por outro lado, estamos vendo o Rio de Janeiro se desenvolver de uma forma muito acelerada, recuperando um certo atraso econômico de décadas. Então, temos um ganho de produtividade, uma demanda maior e uma gama maior de atividades a serem fiscalizadas.”

“É sempre bom ter essa reoxigenação periódica, pois estamos sempre trazendo experiências novas, talentos bem versados naquilo que existe de mais novo, do ponto de vista da tecnologia e de conhecimento.”

Renato Villela

Secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

Link para a notícia completa

Presidente da ANFIP defende contratação de maior número de auditores-fiscais

"Não contratando auditores-fiscais em número suficiente para o maior combate à sonegação, o Brasil 'economiza bala' em prejuízo do próprio Estado e, em consequência, da sociedade."

"O Brasil é o único país em guerra que economiza bala", sintetizou o presidente da ANFIP, Álvaro Sólon de França, em entrevista à rádio Estadão, de São Paulo. O presidente da ANFIP se referia à guerra contra a sonegação de contribuições e tributos no Brasil, observando que, não contratando auditores-fiscais em número suficiente para o maior combate à sonegação, o Brasil "economiza bala" em prejuízo do próprio Estado e, em consequência, da sociedade.

Álvaro defendeu o aumento de contratação de novos auditores-fiscais da RFB, enfatizando que o número insuficiente de profissionais em atividade provoca uma concorrência desleal entre os que não pagam seus tributos e aqueles que fazem o recolhimento devido. O raciocínio é simples: quem não recolhe suas obrigações (contribuições e tributos) para com o Estado acaba transferindo essas quantias para o lucro, por meio da sonegação, acarretando prejuízo para o Estado e, em consequência, para toda a população brasileira.


Álvaro Sólon de França defendeu também um sistema eficiente de treinamento dos novos auditores, para que eles atinjam o mais rapidamente o padrão técnico dos veteranos, lembrando que a Receita Federal do Brasil tem perdido auditores-fiscais não apenas em razão da aposentadoria de antigos servidores como também pelo fato de que alguns desses profissionais acabam se transferindo para a iniciativa privada, em busca de melhores remunerações. Ele acentuou ainda que a contratação de auditores não pode jamais ser vista como despesa, e sim como investimento em benefício do Estado brasileiro, pois resulta em maior combate à sonegação e, consequentemente, no aumento da arrecadação.


Fonte: http://www.fonacate.org.br/fn/?h_pg=noticias&bin=read&id=385 

Notícias retiradas do site do Governo Estadual

A proposta do programa de sustentabilidade fiscal, a proposta do governador de se arrecadar mais sem aumentar a carga tributária e a intenção do governo de fazer novos concursos a fim de reconstruir a estrutura de pessoal do Estado dotando-a de inteligência e de capacidade para atender às demandas, vêm ao encontro do nosso pleito como aprovados no concurso de Agente Fiscal do Tesouro do Estado.

Todas essas medidas, para se efetivarem, dependem, primeiramente, do fortalecimento da Secretaria da Fazenda, órgão vital para o sucesso destes projetos que visam repercutir e impactar a vida dos Gaúchos pelos próximos 20 anos .

Por todos as razões apresentadas, entendemos que a nomeação de Agentes Fiscais do Estado vêm ao encontro do plano deste Governo e estamos ávidos para colaborar com o projeto de crescimento e desenvolvimento do estado do Rio Grande do Sul.

Conselhão conclui debates sobre o Programa de Sustentabilidade do Estado

Fonte: www.estado.rs.gov.br

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O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, destacou a importância dos projetos que tratam da reforma da previdência pública, do pagamento da Requisição de Pequenos Valores (RPVs), da inspeção veicular e da taxa ambiental. Pestana registrou que as medidas buscam estruturar e recuperar a capacidade de investimento do Estado. Lembrou ainda que a proposta do Governo envolve controle e racionalização das despesas, maior fiscalização e celeridade na cobrança da dívida ativa - que poderá resultar no incremento anual da receita de 4% a 6% - e a readequação do uso de prédios públicos.
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O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, apresentou o cenário das contas do Estado e disse que os últimos cinco governadores ampliaram a receita por meio do aumento do ICMS ou da venda de patrimônio público. Tonollier frisou, no entanto, que nenhum deles conseguiu implementar saídas estruturais para problemas históricos. O secretário reconheceu, contudo, que não há espaço para aumentar a carga tributária no RS.



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Artigo: Crise" e déficit zero, por Tarso Genro
Fonte: www.estado.rs.gov.br

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Ao longo dos debates eleitorais, contra a opinião de vários cronistas econômicos e políticos respeitáveis, manifestamos o nosso ceticismo em relação à fantasiosa fórmula do "déficit zero", mantra dos neoliberais no Estado. Eles entendiam que, a partir do sucesso desta política, sairíamos da "crise", pois pensavam mesmo que se tratava de uma simples "crise". E que esta seria resolvida com medidas de corte em gastos sociais e com a postura de "não gastar mais do que se arrecada". Resultado: o Estado enfrenta mais dívidas monetárias e sociais do que antes.
Por isso estamos reiterando, no governo, o que dizíamos como candidato: racionalizar os gastos públicos, não cortar gastos sociais, arrecadar mais sem aumentar impostos, controlar os excessos salariais do topo e melhorar, gradativamente, a base; promover fortes políticas de crescimento, combinando políticas ortodoxas com ações heterodoxas, para estimular investimentos; aumentar a renda dos mais pobres pelo salário mínimo regional; buscar relações globais que valorizem as iniciativas dos nossos empreendedores locais, pequenos, médios e grandes, gerando emprego e renda. Todas, medidas de fundo que se articulam com um processo de concertação social, através de temas que possam coesionar os gaúchos - via CEDES - formando uma ampla base política e social de apoio, para enfrentar os novos desafios da produção, da produtividade e do emprego.
Na verdade, estamos tratando de políticas de sustentabilidade financeira do Estado. Não para sair de uma "crise" - de uma situação imprevista que pode ser resolvida num passe de mágica -, mas para construir políticas estratégicas viabilizadoras de um novo padrão de acumulação no RS. E, com isso, promover mais arrecadação e mais políticas sociais, mais crescimento com distribuição de renda, sem imediatismos paradisíacos. E sem prometer o fantasioso "déficit zero". Mas reacendendo a iniciativa e a esperança de um Estado mais justo e de um povo mais feliz. Sem enganações. Só acredita que é mera "crise" o que nos assola quem acreditava em "déficit zero".