segunda-feira, 7 de maio de 2012

Relação entre Agentes Fiscais e população


Ivan Netto Moreno, presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas de SP, escreveu acerca da carência de servidores naquele estado, trazendo dados interessantes para a análise da relação entre o número de servidores fiscais e o tamanho da população, conforme trechos a seguir:

A CARÊNCIA DE AGENTES NO FISCO PAULISTA



Nos últimos tempos, o Fisco paulista vem sofrendo uma redução acelerada de seu quadro de servidores, pelo número crescente de aposentadorias. Somente em 2011, mais de 120 Agentes Fiscais de Rendas passaram à inatividade, aos quais se somam perto de 90 novos pedidos que tramitam nas repartições, fazendo prever que a sangria no quadro tende a crescer ainda mais nos próximos meses. O cenário já preocupa a administração fazendária, uma vez que o quadro de auditores é essencial para o Estado por seu trabalho na arrecadação tributária e na fiscalização dos contribuintes, suporte para todas as demais atividades do Governo.

(...)

Pesquisa recente realizada pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, junto a vários países, mostra que, na relação entre o número de servidores fiscais e o total da população, o Estado de São Paulo conta com apenas um servidor do Fisco para cada grupo de 11.895 habitantes, enquanto essa proporção nos EUA é de 1 servidor fiscal para cada 3.327 habitantes, no Canadá, 1 para 848, na Alemanha, 1 para 729. Como esses países também investem bastante na informatização de suas administrações tributárias, os números acima bem ilustram o exagero que ocorreu no enxugamento do quadro de Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo.
(...)


Se fizermos esta mesma comparação no Estado do Rio Grande do Sul, perceberemos que esta distância aumenta ainda mais.  


Habitantes/
Agente Fiscal
ALEMANHA
729
CANADÁ
848
EUA
3.327
SÃO PAULO
11.895
RIO GRANDE DO SUL
15.252

Salientamos que, se considerarmos somente os Agentes Fiscais que trabalham diretamente na Administração Tributária, esta diferença seria ainda maior, uma vez que boa parte dos servidores ativos trabalha na CAGE e no Tesouro.



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